Escravidão e Racismo: as raízes do Brasil.

1- Diversos autores ao longo da trajetória histórica brasileira tentaram encontrar algum sentido profundo que permitisse definir o que somos como sociedade, que permitisse também definir uma certa identidade nacional a partir de uma raiz encontrada no passado. Essa recorrente tentativa possibilitou que se formasse uma tradição intelectual que se convencionou chamar de Pensamento Social Brasileiro, que por diversos caminhos e através de diversos autores e autoras tentou reconstituir a gênese da nossa formação na tentativa de construir uma ideia de totalidade histórica;

2- Não temos condição de recuperar neste momento os argumentos levantados pelos diversos autores dessa tradição intelectual, mas destacaremos o pensamento de dois que nos servirão de ponto de partida para que possamos apresentar o nosso próprio argumento; esses autores são Sergio Buarque de Holanda e Jessé Souza. O primeiro tem no conceito de patrimonialismo a chave de interpretação da sociedade brasileira em sua trajetória histórica. O segundo é radicalmente crítico a essa abordagem e defende, sem muito desenvolver, a escravidão como chave de interpretação, mas concentra-se mais na desconstrução do patrimonialismo como base de interpretação sobre o Brasil;

3- Para Holanda, as raízes do Brasil seriam encontradas em uma herança ibérica que nos conformaria como sociedade em seu valores culturais, se materializando em padrões sociais de relações no cotidianos avessas às formas de organização social do aparato burocrático-racional que teriam na impessoalidade e na igualdade perante a lei a base definidora das relações sociais. Daríamos ao mundo, segundo Holanda, a nossa contribuição oferecendo o homem cordial, movido pelo coração, pelos afetos, pela proximidade e o jeito afável, mas que projetaria a partir desse comportamento uma conduta privatista sobre a administração do Estado. Tendo em vista essas traços culturais, o Estado brasileiro estaria capturado por interesses privados e a esfera pública seria praticamente inexistente, pois teria seu funcionamento controlado de acordo com os interesses de grupos que se encastelariam na administração do Estado. O argumento virou praticamente um consenso no pensamento social brasileiro, sendo seguido de perto por diversos autores como Raymundo Faoro e Roberto DaMatta, por exemplo;

4- Jessé Souza confronta essa leitura (tradição) por entender que a partir de um culturalismo atávico, os autores do patrimonialismo assimilam leituras preconceituosas (racistas culturalmente) que tomam os países anglo-saxões como referência de um estágio evolutivo superior e que por seu turno, os países de periferia do capitalismo, pelas suas características culturais, estariam fadados à condição do atraso pelas pulsões afetivas. Na interpretação que Souza faz do argumento do autor de Raízes do Brasil, teria no pano de fundo do argumento um nexo que consideraria a existência de uma cultura superior, austera, racional e autocontrolada, anglo-saxã e outra passional, movida pelas pulsões do sentimento, avessa ao autocontrole racional que seria a ibérica e no caso, também a brasileira. Outro ponto que o autor destaca é que essa argumentação que tem no patrimonialismo como única explicação para todos os males da sociedade brasileira tende a esconder o real problema, segundo o autor, que seria o comportamento das elites brasileiras. Tal leitura responsabilizaria o Estado e isentaria as elites sociais que sempre controlaram o Estado de acordo com seus interesses privados e negaram qualquer dignidade à parcela significativa da população brasileira. Embora não desenvolva com profundidade, para o autor, a chave de compreensão do Brasil está na escravidão e na forma que o regime que por aqui vigorou por 300 anos foi abolido e "superado".

Souza defende que na tradição do pensamento social brasileiro a escravidão sempre foi apenas um nome, não recebendo a devida centralidade para interpretação do Brasil;

5- Chegamos a esse debate por meio dos estudos para a nossa tese de doutoramento na no Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF), pois nossa pesquisa sobre as rupturas institucionais no período republicano pós-Vargas confirmam um universo de valores conservadores compartilhados que teria a sua base nos processos históricos da escravidão e do racismo; ou seja, para nós, as rupturas institucionais (golpes) são tão recorrentes e aceitas pelo fato de existir uma tradição escravocrata e racista no conjunto da sociedade brasileira. Não temos como desenvolver todos os pontos sobre isso neste texto devido aos seus objetivos previamente definidos, mas partindo desse debate, acreditamos, que a escravidão como processo histórico mais abrangente e longevo se constitui como um tema inevitável para a compreensão do Brasil em sua trajetória. Embora, como faz Souza, não negamos a viabilidade do conceito de patrimonialismo, nos chama de fato a atenção como a questão da escravidão na maioria das abordagens deteve um papel secundário nos esforços de interpretação do Brasil e no geral foi um tema assessório. Acreditamos que dois processos são essenciais para compreensão do Brasil, o primeiro seria a escravidão e o segundo o racismo;

6- No entanto, prevenimos que não entendemos os dois processos como se estivessem em mera linha de continuidade e da mesma forma, tivessem um significado igual em qualquer contexto social ou qualquer realidade histórica. Nossa ressalva visa se distanciar de apropriações feitas atualmente por diversos agentes que não fazem a devida distinção entre a escravidão e o racismo como processos históricos que assumiram características distintas de acordo com o contexto histórico e no Brasil não seria diferente. Porém, esses agentes importam leituras feitas a partir de outras realidades para produzir um sentido sobre as relações sociais no Brasil, tentando enquadrá-las às teorias, desconsiderando as especificidades das características da escravidão e do racismo no Brasil, que permitiram, sem dúvida, encontrar semelhanças, mas também radicais diferenças;

7- Para não nos escondermos em vagas referências, ganha força no debate público atual um tipo de interpretação no Brasil que de um lado faz a associação direta entre escravidão e racismo, como se não existissem diferenças entre os dois processos e como se um fosse mera consequência do outro. Por outro, em nossa opinião, pelo menos no debate público hegemônico, existe uma certa apropriação da forma como esses processos ocorreram nos EUA e que são para cá transplantados como se a nossa trajetória tivesse vivido de igual maneira os mesmos processos; com isso, não se considera as diferenças do regime escravista no Brasil e o estadunidense, mas, sobretudo, o racismo no Brasil e dos EUA. Ambos os processos se configuraram e produziram realidades distintas nos dois países e que por seu turno deixaram diferentes legados. A questão sobre o legado é importante, pois os processos são apropriados pelas elites políticas no presente e deslocados para analisar a realidade brasileira, influenciados por interpretações que tomam como esses processos se deram na realidade histórica e social estadunidense. Com isso, a experiência escravista no Brasil é lida como se tivesse ocorrido uma separação radical entre brancos e não-brancos como nos EUA — apagando-se a mestiçagem — e da mesma forma o fenômeno do racismo no Brasil;

8- Pelos limites do texto, não temos condições de analisar com profundidade as diferenças entre as duas experiências (Brasil-EUA) levando em conta os dois processos (escravidão-racismo). Todavia, acreditamos que para abrir o debate seja suficiente apresentarmos alguns indícios dessas diferenças que permitirão apresentarmos o nosso argumento sobre a realidade brasileira;

9- Duas características marcam, em resumo, a escravidão no Brasil: o seu caráter socialmente abrangente e a mestiçagem. Quando afirmamos o perfil abrangente da escravidão no Brasil, consideramos que embora desigual do ponto de vista econômico, a propriedade escrava era acessível para parcelas significativas da população durante o período escravista; se de um lado existiam grandes senhores de escravos, de outro, pessoas pobres possuírem escravos não era algo incomum. Isso é facilmente encontrado na vasta literatura sobre o tema e que, pelo menos em tese, de alguma maneira explica a longevidade do regime pela sua legitimidade social. Outro dado característico do regime escravista que vigorou por aqui é o fato da mestiçagem ser, em alguma medida, uma marca constante do próprio sistema; reconhecer isso não significa edulcorar a experiência escravista no Brasil e mesmo Gilberto Freyre não se negou a reconhecer que pari passu à miscigenação estava a sífilização como traço da mesma sociedade. Entretanto, mesmo reconhecendo que os mecanismos que viabilizaram a mestiçagem foram a violência e o estupro de mulheres escravizadas e pobres; o fato não permite analisar o passado escravista a partir da leitura da separação radical entre negros e brancos; a mestiçagem é um fato. A escravidão estadunidense não foi socialmente abrangente e espacialmente se concentrou nos estados do sul e a miscigenação foi irrelevante;

10 - O racismo e as ideias raciais, como corrente de pensamento, que ganharam grande audiência no final do século XIX, por aqui também foram apropriadas como marca de uma época, no entanto, não tiveram o mesmo impacto como tiveram no país do norte. As ideias raciais foram apropriadas por parte das elites e por intelectuais, no entanto, por aqui não influenciaram fortemente o regime escravista no seu período final e não foram incorporadas na arquitetura institucional no período pós-abolição conforme o Jim Crow nos EUA. Reconhecer que valores supremacistas e que uma institucionalidade segregacionista aqui não se conformaram, não redunda dizer que no Brasil não existe racismo, ou a existência de uma Democracia Racial, ou que o racismo aqui se deu de forma mais amena; para nós, o importante de destacar as diferenças é pelo fato que as leituras do passado cumprem um papel político nas lutas do presente e desconsiderar o passado, ou travesti-lo com características que de fato não teve pode ter uma desfuncionalidade para essas lutas no tempo presente. De modo geral, a distorção do passado, nunca está desvencilhado de um objetivo político e a História sempre está em disputa (no interior do campo dos historiadores) e que em última instância também faz parte da disputa política;

11- Reconhecer essas diferenças sobre o passado nos impõem respostas políticas distintas na luta política no presente de acordo com a análise histórica e as características da sociedade brasileira. Consideramos que a escravidão nos legou valores que se refletem em diversos fenômenos percebidos no cotidiano, como autoritarismo, violência, naturalização da desigualdade e hierarquia; além de estruturas que pela forma que foi preparada a sua abolição e posteriormente abolida, definiram a fisionomia da sociedade brasileira na longa duração. Antes da abolição, a Lei de Terras de setembro de 1850 estava diretamente ligada ao controle da força de trabalho e com a limitação da maioria da população, que era camponesa, aos meios de sobrevivência e ao acesso à terra, o que por seu turno, cumpria também uma papel de regulação do valor da força de trabalho e garantia da concentração de renda e riqueza. Lembrando que por um longo período o Brasil tinha fundamentalmente uma economia agroexportadora, essa lei deteve um papel estratégico para produzir um desenho das relações econômicas no país pós-abolição e que teve seus inegáveis efeitos sociais. A escravidão nos legou valores sociais culturalmente compartilhados e uma estrutura social e econômica que vigora de forma perene na concentração de renda e distribuição desigual da riqueza;

12 - O ponto mais polêmico da nossa interpretação sem sombra de dúvida recai sobre a questão do racismo no Brasil. Acreditamos que as interpretações dominantes atualmente sobre o tema são fortemente influenciadas por uma estética do movimento negro e o debate sobre a questão racial nos Estados Unidos e que em algum nível, são transpostas, com algum automatismo, as interpretações lá produzidas para a realidade social brasileira. Como apresentamos um pouco antes, o supremacismo branco e a institucionalidade segregacionista não se concretizaram no Brasil a partir da "moda" dos ideais racistas, mas isso também não nos permite dizer que não existiu ou não exista racismo no Brasil;

12.1- Apertando um pouco mais a tinta da caneta em torno da polêmica, acreditamos que a definição sobre o racismo estrutural no Brasil não seja um termo apropriado, pois, no contexto pós-abolição não existiram estruturas especificamente racistas que apartassem, pelo menos de forma explicita, negros e pardos do todo social. Quais são as estruturas especificamente racistas? Mesmo desconsiderando a perda de legitimidade das ideias raciais, quais as estruturas que tem a sua funcionalidade exclusivamente de acordo com o sugerido padrão nos dias de hoje? Não existe estrutural sem a identificação e explicitação do funcionamento das estruturas. Entendemos que Silvio Almeida tenha feito uma excelente genealogia da trajetória histórica da formação do capitalismo e da própria história da conceitualização do racismo como fenômeno social, no entanto, após lermos e relermos o trabalho do filósofo, não identificamos claramente quais são as estruturas especificas que reproduzem exclusivamente as violências em bases raciais. Poderíamos compreender o sentido estrutural do racismo de Almeida nos termos que o filósofo Michel Foucault definiu em seu livro Em Defesa da Sociedade em que define o racismo como parte das transformações nas tecnologias de poder que tomam a gestão da vida em termos biológicos (biopolíticos) como referência e sendo assim, a raça vira um conceito importante no bojo dessas transformações que consideram a vida, a espécie a raça como referenciais fundamentais; todavia, o filósofo francês considera o poder como uma relação (dominação) e neste sentido todo elemento excluído poderia vir a ser um fator de risco para a totalidade em termos biológicos, que colocaria em risco a sobrevivência do conjunto da população. Assim sendo, no Brasil, o racismo não se manifestou de igual forma como nos países centrais do capitalismo e se por aqui de alguma maneira foram assimiladas essas ideias raciais e tecnologias de poder inspiradas no darwinismo social, não foram aplicadas ao pé da letra no cotidiano das relações de poder. Levando em conta essa proposição feita por Foucault, consideramos que o risco para as elites estaria representado no conjunto dos pobres, que também abrangeria o conjunto da população não-branca, mas não só. Sem nos prendermos a discussão feita pelo filósofo devido aos nossos limites, no nosso entender, esse padrão estrutural estabelecido por Foucault não seria fixo, mas flexível no sentido das necessidades do poder e controle biopolítico, ou seja, dizendo de outra forma, por aqui, as exigências para o funcionamento dessas técnicas de poder encontraram outras necessidades —

tendo em vista a diferente realidade — para manutenção de uma pretensa ordem condizente com um determinado ideal de normalidade. Sendo assim, esses padrões de controle não podem ser utilizados desconsiderando as características históricas da realidade na qual estão sendo instrumentalizados, da mesma forma, não podemos esquecer que Foucault formulou sua teoria a partir da realidade europeia e analisando o processo de formação do Estado moderno na Europa.

Neste sentido, como comenta em seu livro Escravidão e Cidadania no Brasil Monárquico a historiadora Hebe Mattos, nos informa que a noção de raça trouxe mais problemas do que soluções para as relações de poder no regime escravista no final do século XIX, ao contrário da importância que teve nos EUA para estruturação da institucionalidade.

Sem negligenciar essa dimensão intrínseca do racismo na formação dos Estados modernos para teoria foucaultiana, acreditamos que aqui também se perfaça, mas seguindo uma lógica própria de acordo com as exigências específicas do padrão de dominação por aqui vigente;

12.2- Se o racismo não é estrutural e reconhecendo que exista racismo no Brasil, o que seria e qual seria a funcionalidade do racismo no Brasil?

Seguindo os passos de Moniz Sodré em seu livro o Fascismo da Cor. Uma radiografia do racismo nacional; acreditamos que o racismo funcione como um elemento que constituiu a nossa linguagem e que se encontra entre o nosso processo reflexivo e o processo de representação da realidade; Jesse Souza chamou de racismo pré-reflexivo. Ou seja, a representação que fazemos do real se constitui a partir da linguagem que tem o preconceito racial como elemento constituinte. No entanto, divergindo parcialmente de Sodré, entendemos que durante escravidão o preconceito era em bases proto-raciais, como comenta a professora Hebe Mattos em seu livro As Cores do Silêncio e mais próximo de um padrão etnocêntrico com outros povos, como destaca o historiador Luís Felipe de Alencastro em seu livro Trato do Viventes. Segundo a historiadora Hebe Mattos durante a escravidão ser negro não era somente uma questão de cor de pele, mas um lugar social localizado em uma posição, levando em consideração um gradiente de posições que aproximava ou afastava da condição de escravizado, em que ser negro era ser escravo e ser livre era ser branco, mas ser branco não necessariamente correspondia a cor de pele (pigmentação). Neste sentido não podemos deslocar o conceito de racismo do seu contexto histórico. Entretanto, as ideias raciais, sobretudo no dimensão do exercício da violência simbólica naturalizou as desigualdades e teve um papel estratégico para estigmatizar a grande parcela da população não-branca submetida a condição de anomia. O racismo aqui conformado como linguagem permitiu a legitimidade da exclusão social e as radicais hierarquias da sociedade brasileira.

Herdeiros de uma ordem escravista, a sociedade brasileira, mas sobretudo as elites, funcionam a partir de um certo ódio em relação aos pobres; o racismo é contra os negros sim, mas não se restringe aos negros, recaindo também sobre os pobres de modo geral. Naquilo que Jessé Souza definiu como racimo multifatorial que legitima a exploração e a condição perene de indigência da Ralé. Ainda seguindo os estudos da historiadora Hebe Mattos sobre a a questão da cor no Brasil oitocentista no prelúdio do encerramento da escravidão, acreditamos que a questão racial no Brasil, embora também seja uma questão de cor, também corresponde a um lugar social capaz de aglutinar o conjunto dos pobres até os dias de hoje. No período da escravidão a condição de subalternidade, seja levando em conta referenciais socioeconômicos, seja levando em conta aspectos raciais, estaria na maioria das vezes superposta. Fora, que mantendo como referência esse padrão de valoração escravocrata, ser negro ou ser pobre vai além da questão da pigmentação para o olhar das elites;

12.3- Como comenta Foucault o racismo é parte intrínseca do Estado moderno e com isso concordamos, mas não acreditamos que essa tecnologia de poder funcione da mesma maneira e responda da mesma forma em todos os lugares para garantir os mecanismos de controle e dominação do Estado. Para nós, o racimo à brasileira e o Estado tiveram que lidar com aquela sociedade encontrada (miscigenada) no contexto de grande audiência de suas ideias. O racismo por aqui vigorou e basta observar a significativa produção intelectual do contexto sobre os negros e a mestiçagem; da mesma forma as políticas de imigração que visavam a substituição da força de trabalho escravizada e o embraquecimento da população, sobretudo, na região centro-sul do país. Não negamos isso, mas não acreditamos que tenha assumido os mesmo padrões de poder e violência que em outras lugares e isso não significa que foi menor ou menos competente no seu exercício de poder;

12.4- O racismo como linguagem, que justificou a estigmatização da população pobre, sobretudo não-branca no pós-abolição no Brasil teve uma funcionalidade para o capitalismo aqui em formação, mas ofertou para os brancos pobres um certo salário psicológico de "superioridade", como comenta sobre os brancos pobres nos EUA, MIchelle Alexander em seu livro A Nova Segregação. Racismo e encarceramento em massa. Sobre esse aspecto, acredito que exista um ponto em comum e que seja uma das estratégias centrais do racismo como fenômeno social na contemporaneidade: dividir as classes e grupos subalternos, criando pontos de tensões e disputas a despeito da condição comum de exploração pelas classes dominantes. Asad Haider vai no mesmo caminho, quando observa a performance das ideias raciais como fator de desagregação das camadas exploradas da sociedade estadunidense no pós-abolição em seu livro Armadilha da Identidade. Raça e classe nos dias de hoje;

13- Nosso ponto pode ser deveras polêmico, mas acreditamos que as ideias identitárias, da maneira que são propagadas e apropriadas, paradoxalmente, desempenham um papel desagregador no interior das camadas subalternas, mas com o sinal invertido, pois ao invés de afirmarem a separação pela superioridade evolutiva como fez o racismo, as teorias indenitárias reivindicam a igualdade pela afirmação da distinção no sofrimento do grupo que teria sua origem no passado, criando um certo paradoxo na relação entre os valores que afirmam a igualdade e aqueles que reivindicam a diferença e isso debatemos com mais profundidade em outro texto ( https://raphaelxavierfd.wixsite.com/sobretudo01/post/entre-o-lugar-de-fala-e-a-pervers%C3%A3o-de-karol-conka-o-que-podemos-tirar-desse-bbb ).

A questão é que as formas que os discursos identitários são apropriados e propagados, pelo menos pelo discurso hegemônico, não afirmam pontes de construção de uma totalidade subalterna e sim fragmentos oprimidos. Asad Haider, no livro supracitado, problematizou esse abordagem teórica como produtora de uma elite e que cumpriria um caráter inclusivo e legitimador do capitalismo; as lutas pelos direitos civis em termos identitários não teriam impactado as estruturas que oprimiam os negros nos EUA, mas teriam formado uma elite negra que em parte ampliaria a legitimidade do próprio sistema de opressão e que atualmente, inclusive, uma parte dela comunga dos dogmas neoliberais. Desconfiamos sobre quando vemos pessoas identificadas com essas identidades nos comerciais de todos os bancos, pois levando em consideração que aos bancos não interessam valores e ideias que coloquem em risco a sua condição, talvez essas ideias na forma que estão sendo colocadas não sejam tão perigosas a esses interesses;

13.1- É parte da própria história da esquerda o debate teórico sobre sua realidade conjuntural e suas tarefas táticas, como também fazer profundos balanços teóricos sobre os seus caminhos e sua estratégia. É com essa intenção e de acordo com essa tradição que apresentamos a nossa visão e esforço de estudo.

Iniciamos nosso caminho sobre o tema a partir da nossa pesquisa sobre as rupturas institucionais na história republicana brasileira, mas essa história fica para outro texto.

Raphael Xavier

Professor de História da Rede Estadual do Rio de Janeiro;

Professor e Coordenador do Pré-Universitário Popular Milton Santos;

Doutorando em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFF.

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Referências:

ALEXANDER, Michelle. A Nova Segregação. Racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Editora Boitempo, 2017.

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2019.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. São Paulo: Global, 2003.

HAIDER, Assad. Armadilha da Identidade. Raça e Classe nos dias de hoje. São Paulo: Editira Venta, 2019.

HOLANDA, Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia Das Letras, 2006.

MATTOS, Hebe. Das Cores do Silêncio. São Paulo: Editora Unicamp, 2020.

______________. Escravidão e Cidadania no Brasil monárquico. São Paulo: Editora Zahar, 2000.

SOUZA, Jessé. A Elite do Atraso. Da escravidão à lava jato. Rio Janeiro: Editora Casa Palavra, 2017.

______________. A Tolice da Inteligência Brasileira. Ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: Editora leYa, 2015.

______________. Como o Racismo moldou o Brasil. Rio de Janeiro: Editora GMT, 2021.